Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais pelas quais se rege a utilização do site www.smilebath.pt.

Leia atentamente as condições antes de utilizar este website. Ao prosseguir com a utilização, o utilizador está a consentir as presentes condições.

Identificação do titular 

O site www.smilebath.pt destina-se à divulgação de bens pela Smile Bath SA, com sede na Rua Rodrigo Sarmento Beires, Nº 1 - Parque Industrial do Seixal 2840-068 Aldeia de Paio Pires, com o NIPC 514 001 976 e sob esse número matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Seixal, adiante designada por Smile Bath.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site ou com as presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação, a Smile Bath pode ser contactada através dos seguintes meios:

Telefone: (+351) 212 137 850 (dias úteis, das 09:00 às 12:30h, e das 14:00 às 18:30), e- mail: geral@smilebath.pt 

Âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação aplicam-se aos utilizadores do site www.smilebath.pt e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas através deste site.

A Smile Bath reserva-se ao direito de alterar estas Condições Gerais sem aviso prévio, estando o utilizador sujeito aos termos em vigor à data de consulta ou utilização do website.

Propriedade Intelectual 

Todo o conteúdo presente no site está protegido no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual. É proibida qualquer utilização, reprodução ou menção, mesmo que parcial, dos seus conteúdos sem consentimento da Smile Bath.

A utilização abusiva e sem autorização do domínio do site ou respetivos links poderá resultar, por parte da Smile Bath, a recurso aos meios legais competentes. A Smile Bath não se responsabiliza por possíveis utilizações abusivas de links e conteúdos oriundo do site www.smilebath.pt. 

Todas as marcas e nomes de produtos utilizados no site são propriedade das respetivas companhias ou empresas. A utilização das marcas e/ou logótipos e/ou conteúdos disponibilizados no site está sujeita à autorização Smile Bath ou do respetivo titular de direitos de propriedade intelectual em causa.

Utilização e privacidade dos dados 

A Smile Bath não recolhe qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores do site, que podem navegar pelo site sem fornecer informação pessoal, e manter o seu anonimato durante a sua visita. Conquanto, a Smile Bath reserva-se ao direto de recolher informações que se destinem a otimizar a navegação no site e que não sejam de carácter pessoal.

Toda e qualquer informação pessoal fornecida voluntariamente pelo utilizador será informação exclusiva da Smile Bath e seus parceiros, e não será divulgada a terceiros sem o consentimento prévio do seu titular.

Todos os dados pessoais, recolhidos através do site, são confidenciais e utilizados exclusivamente para conhecimento e confirmação da identificação e preferência dos seus clientes, sendo processados automaticamente de acordo com a legislação vigente. Esta informação poderá ser utilizada, entre outras, para personalizar o site e averiguar o tipo de utilização que o utilizador faz do site.

A Smile Bath confere aos titulares dos dados recolhidos o direito de acesso, de retificação, de eliminação, de limitação do tratamento e de portabilidade, bastando que para tal que acedam ao campo do registo e façam as modificações que julgarem necessárias, ou que entrem em contacto com a Smile Bath.

A informação ou os dados fornecidos pelo utilizador serão tratados de acordo com o estabelecido na Política de Privacidade e Cookies. 

Política de conduta 

De forma a impedir a utilização indevida à sua área de utilizador no site, o utilizador deverá garantir salvaguardar a confidencialidade dos seus dados de acesso. 

Ao utilizar o nosso site, o utilizador compromete-se a: 

• Utilizar o site apenas para consulta. 
• Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto corretos. Concede, ainda, a utilização da informação para entrarmos em contacto com o utilizador. 
• Declarar ter mais de 18 anos e ser responsável pela veracidade dos dados fornecidos à Smile Bath. 
• Em casos de incumprimento destas Condições Gerais ou de utilização indevida do site, a Smile Bath reserva-se ao direito de bloquear ou cancelar o registo do utilizador. 

Segurança online 

O site www.smilebath.pt está dotado de funcionalidades de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados cedidos pelos utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos, bem como sua divulgação, perda ou eliminação.

Cabe ao utilizador a responsabilidade de assegurar que o acesso ao site é realizado num dispositivo seguro, cujo sistema operativo esteja atualizado e protegido contra softwares nocivos ou vírus informáticos. O utilizador é o único responsável por garantir a sua proteção e segurança no acesso ao site. 

Assim, deve ter sempre em conta as seguintes recomendações de segurança: 

• Não utilize computadores ou outros dispositivos públicos para introduzir dados pessoais; 
• Salvaguarde a confidencialidade dos seus dados pessoais; 
• Não perca ou esqueça os seus códigos de acesso e password; 
• Utilize sempre um antivírus atualizado no dispositivo com que visita o site; 
• Certifique-se que o seu sistema operativo e browser está devidamente atualizado; 
• Utilize uma firewall: ter uma firewall instalada e atualizada bloqueia algumas tentativas de acesso externo ao computador, tornando-o menos vulnerável;

Informação de produtos e serviços

Os dados, preços e descrições presentes neste site são meramente informativos, sendo que a Smile Bath se reserva ao direito de os modificar a qualquer momento, e sem aviso prévio. 

Diariamente, tentamos que todas as informações – preços, descrições, dados técnicos e outros - e/ou imagens apresentadas na Smile Bath estejam isentas de erros, ainda assim, a Smile Bath não se responsabiliza pela exatidão ou integridade de qualquer informação presente no site. Em caso de dúvida, o utilizador deve contactar a Smile Bath através de um dos contactos disponíveis.

Registo online 

O acesso geral ao site não obriga a qualquer registo de utilizador. No entanto, para poder receber comunicações eletrónicas e aceder a conteúdos de acesos restrito, o utilizador terá de criar um registo.

Este registo poderá ser criado mediante o preenchimento do formulário de registo disponibilizado para o efeito. 

Legislação aplicável 

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização estão sujeitos à legislação portuguesa em vigor no momento. Qualquer conflito ou divergência de interpretação será submetido ao tribunal português territorialmente competente.

Caso o utilizador se encontre fora de Portugal, a Smile Bath informa que qualquer processo judicial deverá ser encaminhado para os tribunais portugueses 

Resolução Alternativa de Litígios 

Nos termos do consagrado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, a Smile Bath informa que, em caso de litígio, tem o consumidor a possibilidade de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios.